TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES

O presente documento Termos e Condições tem por finalidade estabelecer as regras gerais de uso e compra de produtos e serviços do site www.hcpneus.com.br, oferecidos através da empresa HC PNEUS S/A, estabelecida no SIA Trecho 01 Lote 1.711, Brasília/DF, CEP 71200-010, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.802/0001-00, Inscrição Estadual nº 07.317.919/001-12, doravante denominado HC Pneus.

Ao acessar e navegar o site www.hcpneus.com.br, o visitante, usuário ou cliente declara ter lido, compreendido e aceito, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estabelecidos.

1. DEFINIÇÕES

1.1Cliente: todas as pessoas que comprarem produtos e/ou serviços comercializados pela loja virtual do site www.hcpneus.com.br

1.2Cookie: arquivo enviado pelo servidor para o computador do visitante, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. O cookie permite que um site tenha um histórico da navegação do visitante e, assim, personalize o conteúdo do site de acordo com o perfil e as preferências de cada visitante.

1.3Criptografia: tecnologia usada para converter arquivo ou mensagem utilizando uma codificação secreta. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet. É usada para dar maior segurança ao envio de dados pela internet.

1.4Conta de acesso: credencial eletrônica individual, cadastrada por um login e senha, que permite aos usuários acesso à área de cliente do site www.hcpneus.com.br para realizar compras, verificar o andamento de pedidos, alterar dados cadastrais, solicitar assistência, etc.

1.5Endereço IP: endereço de cada servidor conectado à internet, de acordo com a Internet Protocol.

1.6Firewall: software ou hardware de proteção que verifica as informações provenientes da internet ou outra rede, bloqueando ou permitindo que elas cheguem ao seu computador. O objetivo é aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

1.7Informações de acesso e navegação: qualquer informação que possa ser usada para identificar o visitante, como as solicitações e atividades na internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o endereço de IP, o horário de conexão, as URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas, entre outras.

1.8Informações pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

1.9Internet: rede mundial de computadores interconectados.

1.10IP: abreviação de Internet Protocol. É o protocolo da internet que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet.

1.11Loja virtual: sistema computadorizado que oferece e vende produtos e serviços no site www.hcpneus.com.br pela internet.

1.12Site: conjunto de páginas eletrônicas reunidas no endereço www.hcpneus.com.br

1.13Usuário: todas as pessoas que se cadastrarem no site www.hcpneus.com.br e obtiverem uma conta de acesso.

1.14Visitante: usuário da internet que acessar e navegar pelo site www.hcpneus.com.br

CONDIÇÕES COMERCIAIS

2. POLÍTICA DE COMPRA

2.1HC Pneus oferece a seus visitantes a facilidade de adquirir produtos e serviços através de sua loja virtual, vinculados aos Termos e Condições aqui estabelecidos.

2.2Poderão fazer uso e adquirir produtos e serviços divulgados na loja virtual pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações.

2.3Os preços e condições da loja virtual são válidos apenas para compras realizadas no site e não são válidos para as lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para compras na loja virtual.

2.4Os descontos de parceiros e conveniados não são cumulativos com outras promoções e não se aplicam aos preços e condições praticados na loja virtual.

2.5Ao acessar o site é necessário escolher o estado onde deseja navegar para visualizar o catálogo de produtos e serviços oferecidos na região selecionada.

2.6Ao escolher os produtos e serviços que deseja comprar, o usuário deve adicioná-los ao seu carrinho virtual e selecionar a loja física para a retirada do pedido.

2.7A retirada dos produtos e serviços adquiridos na loja virtual se dará na loja física escolhida no ato do pagamento; não é oferecida outra modalidade para a entrega de produtos e serviços.

2.8A loja virtual não faz venda interestadual, portanto os usuários que desejarem adquirir produtos e serviços deverão informar em seu cadastro um endereço situado no estado onde será retirado o pedido.

2.9Para concluir um pedido, o usuário deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema através de sua conta de acesso.

2.10Ao concluir a formação do pedido, o cliente receberá uma mensagem contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

2.11O cliente pode acompanhar o andamento do seu pedido acessando o menu “Meus Pedidos” dentro da

área do cliente no site.

2.12Caso o pedido seja aprovado, os produtos e serviços adquiridos na loja virtual estarão disponíveis para retirada na loja física escolhida após confirmação do pagamento.

2.13Caso o pedido seja cancelado por indisponibilidade de estoque, a HC Pneus entrará em contato com o cliente para buscar a melhor solução.

3. POLÍTICA DE ENTREGA

3.1Para compras realizadas na loja virtual é oferecida apenas modalidade de retirada dos produtos e serviços em uma loja física.

3.2A loja física deve ser selecionada durante o processo de compra e confirmada no ato do pagamento.

3.3O pedido ficará disponível para retirada na loja física imediatamente após confirmação do pagamento.

3.4O pedido ficará disponível para retirada no prazo máximo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de confirmação do pagamento:

3.4.1Caso o produto não seja retirado em até 7 (sete) dias corridos, existe a possibilidade de ocorrer indisponibilidade de estoque. Neste caso, o cliente pode aguardar sua reposição, trocar por outro produto ou receber o estorno do valor pago.

3.5O pedido será automaticamente cancelado caso os produtos e serviços não sejam retirados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos.

3.5.1Caso ocorra o cancelamento do pedido, o cliente pode optar por aguardar a reposição do produto adquirido, trocar por outros produtos e serviços ou receber o estorno do valor pago.

3.6O horário de atendimento das lojas físicas é de segunda-feira à sexta-feira, das 8h até às 18h e aos sábados das 8h às 12h.

3.7Ao comparecer à loja física, o cliente deve dirigir-se ao gerente ou supervisor de loja e informar que a compra foi realizada pela loja virtual.

3.8Para retirar o pedido, o cliente deve apresentar:

3.8.1Pessoa física: documento oficial com foto.

3.8.2Pessoa jurídica: documento oficial com foto do representante legal que efetuará a retirada e cópia autenticada do contrato social da empresa.

3.9No caso de retirada por terceiros, a pessoa autorizada a retirar o pedido deve apresentar:

3.9.1Pessoa física: documento oficial com foto, cópia de documento oficial do cliente titular da compra e termo de autorização assinado pelo cliente titular da compra.

3.9.2Pessoa jurídica: documento oficial com foto da pessoa que efetuará a retirada, cópia autenticada do contrato social da empresa e termo de autorização assinado pelo representante legal da empresa.

4. FORMAS DE PAGAMENTO

4.1A loja virtual HC Pneus aceita pagamentos com cartão de crédito das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e DINERS, e pagamentos por depósito ou transferência bancária em conta corrente.

4.2À vista: pagamento com cartão de crédito e depósito ou transferência bancária em conta corrente.

4.3Parcelado: pagamento com cartão de crédito em até 6 (seis) vezes sem juros.

4.4Para realizar o depósito ou transferência bancária:

4.4.1Selecionar um dos bancos listados abaixo e utilizar os dados para efetuar o pagamento.

Banco do Brasil

Nominal: HC Pneus S/A

CNPJ: 00.000.802/0001-00

Agência: 3382-0

Conta Corrente: 1054-5

Banco Itaú

Nominal: HC Pneus S/A

CNPJ: 00.000.802/0001-00

Agência: 0654

Conta Corrente: 01053-7

 

4.4.2Depois de realizada a transação, enviar um e-mail com número do pedido e o comprovante de depósito ou transferência bancária para sac@hcpneus.com.br para confirmação do pagamento.

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

5. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

5.1Para realizar a devolução de algum produto ou serviço adquirido na loja virtual HC Pneus, entrar em contato com a central de atendimento através do e-mail sac@hcpneus.com.br ou pelo telefone (61) 2106-1835 ou ir pessoalmente à loja física selecionada no ato da sua compra.

5.2O prazo para desistência é de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de retirada do produto na loja física, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5.3Para que a devolução seja aprovada, o produto ou serviço deve estar acompanhado da Nota Fiscal e sem indícios de uso.

5.4Confirmada a devolução do produto, os valores serão restituídos de acordo com a forma de pagamento utilizada na realização da compra:

5.4.1Pagamento efetuados com cartão de crédito serão estornados em até 7 (sete) dias úteis através da administradora do cartão de crédito. O estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme data de fechamento da fatura do cartão de crédito.

5.4.2Pagamentos efetuados por depósito ou transferência bancária serão estornados em até 7 (dias) úteis por meio de depósito bancário na conta corrente do cliente.

5.5A restituição dos valores pagos se dará somente após o recebimento e a análise das condições do produto devolvido.

5.6HC Pneus reserva o direito de recusar devolução do produto ou serviço comprado na loja virtual, caso a solicitação seja feita fora dos prazos estabelecidos na lei.

6. TROCA POR OUTRO PRODUTO

6.1Para realizar a troca de algum produto ou serviço adquirido na loja virtual, o cliente deve entrar em contato com a central de atendimento através do e-mail sac@hcpneus.com.br ou pelo telefone (61) 2106-1835 ou ir pessoalmente à loja física selecionada no ato da sua compra.

6.2O prazo para solicitação da troca do produto ou serviço é de até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto na loja física, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6.3Para que a troca seja aprovada, o produto ou serviço deverá estar acompanhado da Nota Fiscal e sem indícios de uso.

6.4A troca somente será autorizada após o recebimento e a análise das condições do produto ou serviço.

6.5A troca poderá ser feita por qualquer outro produto ou serviço de valor inferior, superior ou equivalente. O valor de referência é o da Nota Fiscal. Se o produto ou serviço substituído for mais caro, fica a cargo do cliente pagar a diferença. Se for mais barato, a loja virtual concederá um crédito ao cliente, conforme especificado nas cláusulas 5.4.1 e 5.4.2.

6.6Eventuais trocas de produto ou serviço estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

6.7Autorizada a troca do produto ou serviço por outro de valor inferior, os valores serão restituídos de acordo com a forma de pagamento utilizada na realização da compra:

6.7.1Pagamento efetuados com cartão de crédito serão estornados em até 7 (sete) dias úteis através da administradora do cartão de crédito. O estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme data de fechamento da fatura do cartão de crédito.

6.7.2Pagamentos efetuados por depósito ou transferência bancária serão estornados em até 7 (dias) úteis por meio de depósito bancário na conta corrente do cliente.

6.8A restituição dos valores pagos se dará somente após o recebimento e a análise das condições do produto ou serviço trocado.

6.9O prazo para resolução da troca é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto loja física selecionada no ato da sua compra.

6.10O cliente deve recusar o recebimento do produto ou serviço no momento da entrega caso estejam em desacordo com o pedido feito ou em desacordo com as especificações do veículo.

6.11HC Pneus se isenta da responsabilidade de aceitar a troca de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente, dano intencional ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos na lei.

7. PRODUTO COM DEFEITO

7.1Pneus Goodyear Radiais:

7.1.1A Goodyear do Brasil garante seus pneus por um período de 5 (cinco) anos, contra defeitos de fabricação, devidamente constatados por técnicos da Goodyear, ou por técnicos credenciados de sua rede de revendedores oficiais. O período de 5 (cinco) anos é contado a partir da data da nota fiscal de venda do pneu ou do veículo novo com equipamento original e compreende os 3 (três) primeiros meses de garantia legal, acrescidos de 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses de garantia contratual, oferecida pela Goodyear.

7.1.2Condições legais e contratuais de garantia para pneus de automóveis, camionetas, vans e utilitários leves:

a.Nos 3 primeiros meses da data de sua compra, caso seja constatado qualquer defeito de fabricação, haverá substituição do pneu sem ônus para o consumidor.

b.Após os 3 primeiros meses da data da compra, sendo constatado o defeito, haverá substituição do pneu cobrando-se apenas o valor proporcional ao desgaste do pneu, nas seguintes condições:

1.Desgastes de 0 a 25%: substituição integral do produto.

2.Desgastes de 26 a 100% (limitado a 1,6 mm de profundidade do sulco): cobrança proporcional.

3.Por exemplo: se o pneu apresentar um desgaste de 30% na banda de rodagem será cobrado 30% do valor do pneu.

c.O valor será cobrado sobre o preço de venda do pneu ao consumidor, referente ao dia da entrega em substituição, com seus respectivos tributos.

d.A garantia presente se restringe a pneus fabricados pela Goodyear em sua banda original, até a profundidade remanescente de desenho de 1,6 mm.

7.1.3Condições legais e contratuais de garantia para pneus de caminhões e ônibus:

a.Nos 3 primeiros meses da data de sua compra, caso seja constatado qualquer defeito de fabricação, haverá substituição do pneu sem ônus para o consumidor.

b.Após os 3 primeiros meses da data da compra, sendo constatado o defeito, haverá substituição do pneu cobrando-se apenas o valor proporcional ao desgaste do pneu, nas seguintes condições:

1.Desgastes de 0 a 20%: substituição integral do produto.

2.Desgastes de 21 a 100% (limitado a 1,6 mm de profundidade do sulco): cobrança proporcional.

3.Por exemplo: se o pneu apresentar um desgaste de 30% na banda de rodagem será cobrado 30% do valor do pneu.

c.O valor será cobrado sobre o preço de venda do pneu ao consumidor, referente ao dia da entrega em substituição, com seus respectivos tributos.

d.A garantia presente se restringe a pneus fabricados pela Goodyear em sua banda original, até a profundidade remanescente de desenho de 1,6 mm.

e.A recauchutagem deve ser garantida pelos responsáveis pelo respectivo processo.

7.1.4A garantia legal e contratual dos produtos fabricados pela Goodyear não se aplica quando constatado:

a.Uso incorreto da pressão de ar.

b.Avarias acidentais, como furos, penetrações, rasgos, quebra da carcaça ou bolha no costado.

c.Desalinhamento da direção ou desbalanceamento do conjunto pneu/roda.

d.Irregularidades mecânicas no sistema de suspensão, amortecedores, direção e freios dos veículos.

e.Alterações no projeto original do veículo podem invalidar a garantia dos pneus.

f.A instalação de medida de pneu não equivalente à original do veículo.

g.Montagem e desmontagem incorreta dos pneus.

h.Sobrecarga ou má distribuição da carga.

i.Instalação de pneu com índice de carga e/ou símbolo velocidade inferior ao exigido pelo fabricante do veículo.

j.Instalação indevida do pneu quanto à sua banda de rodagem em relação à sua posição no veículo ou ao tipo de serviço (exemplo: pneu para uso urbano em serviço fora de estrada e vice-versa).

k.A utilização de pneus com objetivo de competições, exibições ou mesmo em práticas que contrariem a legislação brasileira de trânsito.

l.Inscrições de semana e ano de fabricação e/ou DOTs raspados, adulterados ou ilegíveis.

m.Pneus recapados com banda de terceiros (exclusivo para pneus de caminhão e ônibus).

n.Sinais de envelhecimento.

o.Contaminação por produtos químicos, óleos, graxas, solventes ou qualquer tipo de produto derivado de petróleo.

p.Rodas enferrujadas, trincadas, amassadas ou onduladas.

q.Materiais químicos não especificados neste certificado, para vedação de perfurações ou cortes.

r.Frenagens bruscas, patinagens, arrancadas.

s.Utilização de câmara de ar em pneu sem câmara (tubeless).

t.Utilização de câmara de ar e protetores usados em pneus novos.

u.Utilização de protetores de pneus convencionais em pneus radiais e vice-versa.

v.Aplicação incorreta da medida da câmara de ar e do protetor em relação à medida do pneu.

w.Câmara de ar com mais de dois reparos ou sem condições de uso.

x.Consertos inadequados, que possam provocar falhas nos pneus.

y.Que o reclamante da garantia não é o consumidor final do produto.

7.2A não observância de qualquer das condições acima implica na perda da garantia Goodyear. Qualquer reclamação deverá ser feita em um Revendedor Oficial Goodyear, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor da Goodyear (SAC) telefone 0800-725-7638, do e-mail sac@goodyear.com ou twitter.com/goodyearbr.

7.3Este certificado de garantia não se aplica a pneu ROF (Run On Flat), nem pneu Fora-de-Estrada (OTR). Os mesmos possuem certificados de garantia específicos. Pneus com câmara devem ser apresentados para exame com suas respectivas câmaras de ar e protetores. A falta destes elementos impedirá a análise do produto.

7.4Pneus Titan Convencionais:

7.4.1A Titan Pneus do Brasil garante seus pneus por um período de 5 (cinco) anos, contra defeitos de fabricação, devidamente constatados por técnicos da Titan, ou por técnicos credenciados de sua rede de revendedores oficiais. O período de 5 (cinco) anos é contado a partir da data da nota fiscal de venda do pneu ou do veículo novo com equipamento original e compreende os 3 (três) primeiros meses de garantia legal, acrescidos de 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses de garantia contratual, oferecida pela Titan.

7.4.2Condições legais e contratuais de garantia para pneus de camionetas e utilitários leves:

a.Nos 3 primeiros meses da data de sua compra, caso seja constatado qualquer defeito de fabricação, haverá substituição do pneu sem ônus para o consumidor.

b.Após os 3 primeiros meses da data da compra, sendo constatado o defeito, haverá substituição do pneu cobrando-se apenas o valor proporcional ao desgaste do pneu, nas seguintes condições:

1.Desgastes de 0 a 20%: substituição integral do produto.

2.Desgastes de 80 a 90%: ressarcimento de 20%.

c.O valor será cobrado sobre o preço de venda do pneu ao consumidor, referente ao dia da entrega em substituição, com seus respectivos tributos.

d.A garantia presente se restringe a pneus fabricados pela Titan em sua banda original, até a profundidade remanescente de desenho de 1,6 mm.

7.4.3Condições legais e contratuais de garantia para pneus de caminhão e ônibus:

a.Nos 3 primeiros meses da data de sua compra, caso seja constatado qualquer defeito de fabricação, haverá substituição do pneu sem ônus para o consumidor.

b.Após os 3 primeiros meses da data da compra, sendo constatado o defeito, haverá substituição do pneu cobrando-se apenas o valor proporcional ao desgaste do pneu, nas seguintes condições:

1.Desgastes de 0 a 20%: substituição integral do produto.

2.Desgastes de 80 a 90%: ressarcimento de 20%.

c.O valor será cobrado sobre o preço de venda do pneu ao consumidor, referente ao dia da entrega em substituição, com seus respectivos tributos.

d.A garantia presente se restringe a pneus fabricados pela Titan em sua banda original, até a profundidade remanescente de desenho de 1,6 mm.

e.A recauchutagem deve ser garantida pelos responsáveis pelo respectivo processo.

7.4.4A garantia legal e contratual dos produtos fabricados pela Titan não se aplica quando constatado:

a.Uso incorreto da pressão de ar.

b.Avarias acidentais, como furos, penetrações, rasgos, quebra da carcaça ou bolha no costado.

c.Desalinhamento da direção ou desbalanceamento do conjunto pneu/roda.

d.Irregularidades mecânicas no sistema de suspensão, amortecedores, direção e freios dos veículos.

e.Alterações no projeto original do veículo podem invalidar a garantia dos pneus.

f.A instalação de medida de pneu não equivalente à original do veículo.

g.Montagem e desmontagem incorreta dos pneus.

h.Sobrecarga ou má distribuição da carga.

i.Instalação de pneu com índice de carga e/ou símbolo velocidade inferior ao exigido pelo fabricante do veículo.

j.Instalação indevida do pneu quanto à sua banda de rodagem em relação à sua posição no veículo ou ao tipo de serviço (exemplo: pneu para uso urbano em serviço fora de estrada e vice-versa).

k.A utilização de pneus com objetivo de competições, exibições ou mesmo em práticas que contrariem a legislação brasileira de trânsito.

l.Inscrições de semana e ano de fabricação e/ou DOTs raspados, adulterados ou ilegíveis.

m.Pneus recapados com banda de terceiros (exclusivo para pneus de caminhão e ônibus).

n.Sinais de envelhecimento.

o.Contaminação por produtos químicos, óleos, graxas, solventes ou qualquer tipo de produto derivado de petróleo.

p.Rodas enferrujadas, trincadas, amassadas ou onduladas.

q.Materiais químicos não especificados neste certificado, para vedação de perfurações ou cortes.

r.Frenagens bruscas, patinagens, arrancadas.

s.Utilização de câmara de ar em pneu sem câmara (tubeless).

t.Utilização de câmara de ar e protetores usados em pneus novos.

u.Utilização de protetores de pneus convencionais em pneus radiais e vice-versa.

v.Aplicação incorreta da medida da câmara de ar e do protetor em relação à medida do pneu.

w.Câmara de ar com mais de dois reparos ou sem condições de uso.

x.Consertos inadequados, que possam provocar falhas nos pneus.

7.5A não observância de qualquer das condições acima implica na perda da garantia Titan. Qualquer reclamação deverá ser feita em um Revendedor Oficial Titan ou através do Serviço de Atendimento ao Consumidor da Titan (SAC) telefone 0800-723-2476.

7.6Este certificado de garantia não se aplica a pneus agrícolas ou fora de estrada (OTR). Os mesmos possuem certificados de garantia específicos. Pneus com câmara devem ser apresentados para exame com suas respectivas câmaras de ar e protetores. A falta destes elementos impedirá a análise do produto.

7.7Serviços:

7.7.1A garantia dos serviços prestados obedece ao prazo legal de 30 dias, conforme Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

7.8Outros produtos:

7.8.1Para solicitar garantia de outros produtos, o cliente deve entrar em contato com o fabricante diretamente.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

8. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

8.1HC Pneus tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus visitanteS, usuários e clientes durante o processo de navegação e compra na loja virtual, para garantir o sigilo das informações coletadas.

8.2Entretanto, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, HC Pneus se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões na loja virtual, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da própria empresa.

8.3HC Pneus garante que as informações pessoais, de navegação e de acesso não serão fornecidas, divulgadas ou transferidas a terceiros, salvo quando o compartilhamento de dados seja necessário para o cumprimento do contrato que celebrou com a loja virtual nos Termos e Condições previstos.

8.4As empresas parceiras tem ciência e estão comprometidas em respeitar a proteção e privacidade de dados assegurados nesta política.

8.5HC Pneus tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante o processo de navegação e compra na loja virtual, para garantir o sigilo das informações coletadas.

8.6Ao acessar a loja virtual, o visitante está navegando em um ambiente seguro e protegido com medidas de segurança modernas e avançadas.

8.7HC Pneus utiliza códigos de criptografia através do protocolo de segurança SSL (Secure Sockets Layer), tecnologia que codifica os dados em tráfego entre o computador do visitante e o servidor responsável pelo site. Certificados SSL são Certificados Digitais para identificar sites. Ao identificar, garantem

autenticidade, privacidade e integridade na transmissão dos dados, proporcionando aos visitantes a garantia de que estão realmente acessando um site original e não a uma cópia operada por fraudadores.

8.8HC Pneus também utiliza firewall com o objetivo de impedir que hackers ou softwares mal- intencionados obtenham acesso ao seu computador através de uma rede ou da internet por pessoas não autorizadas.

9. INFORMAÇÕES COLETADAS E USO DOS DADOS

9.1São coletadas informações relativas à utilização e navegação no site.

9.2Informações pessoais como nome, e-mail e telefone são coletadas quando um usuário efetua um cadastro ou quando um cliente adquire produtos e serviços da loja virtual.

9.3Informações de navegação e acesso como endereço de IP e localização geográfica são coletadas anonimamente através de cookies em todas as páginas do site.

9.4O usuário garante que as informações fornecidas no cadastro são reais, garantindo sua veracidade e assumindo o compromisso de mantê-las atualizadas.

9.5O usuário pode alterar e/ou excluir de seus dados a qualquer momento acessando a área do cliente no menu “Meu Cadastro”, ou solicitar essas alterações enviando um e-mail para sac@hcpneus.com.br.

9.6O usuário pode optar por não receber mais comunicados e informativos da HC Pneus, basta clicar no link “remover da lista” no conteúdo do e-mail ou solicitar o cancelamento enviando um e-mail para sac@hcpneus.com.br.

9.7A loja virtual tem um espaço destinado a seus clientes para expressar opiniões através da avaliação de produtos e serviços. O conteúdo publicado é de responsabilidade do usuário e não será revisado, alterado ou modificado, exceto se violarem regras do site, conforme descritos nas políticas vigentes.

9.8HC Pneus pode recusar, cancelar ou banir um cadastro quando estiver em desconformidade com os Termos e Condições e não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão, imprecisão ou falsidade dos dados informados.

10. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES

10.1As políticas descritas neste documento podem passar por melhorias e atualizações. Portanto, HC Pneus se reserva no direito de, unilateralmente e a qualquer momento, alterar o presente documento. Desta forma, ao acessar a loja virtual após as mudanças implementadas, o visitante concorda com os novos Termos e Condições.

11. OFERTAS E PROMOÇÕES

11.1Regras gerais das ofertas e promoções disponíveis nas páginas do site:

11.1.1As ofertas e promoções são válidas somente para compras na loja virtual.

11.1.2As ofertas e promoções são válidas por tempo limitado.

11.1.3As ofertas e promoções são válidas enquanto durarem os estoques.

11.1.4As ofertas e promoções não são cumulativas e não podem ser combinadas com outras ofertas ou promoções.

11.1.5As ofertas e promoções não podem ser transferidas nem revendidas.

11.1.6Caso seja efetuada a devolução de algum produto ou serviço adquirido em oferta ou promoção na loja virtual, o valor do reembolso será o valor pago e não o valor original do produto ou serviço.

11.2HC Pneus recomenda a leitura do regulamento de cada oferta ou promoção antes de finalizar a compra.

11.3Em caso de dúvidas, entrar em contato com a central de atendimento através do e-mail sac@hcpneus.com.br ou pelo telefone (61) 2106-1835.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

12.1O uso comercial da expressão HC Pneus como marca, nome empresarial ou nome de domínio, os conteúdos das telas do site www.hcpneus.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitam que o usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da HC Pneus e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência.

12.2Ao acessar o site, o visitante declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual do site e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site.

12.3O simples acesso ao site não confere ao visitante qualquer direito de uso de informações, textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, marcas, patentes, obras ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis.

12.4É permitido fazer somente o arquivo temporário ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo site para uso privado, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outro fim que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento Termos e Condições.

12.5Portanto, fica proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos conteúdos das páginas do site como textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas, salvo com autorização da HC Pneus em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso.

12.6As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

12.7O visitante assume toda e qualquer responsabilidade, tanto de caráter civil quanto criminal, pela utilização indevida das informações, textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, marcas, patentes, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site.

12.8Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

13. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

13.1Para comprar de produtos e serviços na loja virtual é necessário efetuar um cadastro no site com login e senha. O usuário é o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

13.2O usuário deve preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

13.3O usuário é o único responsável pelas informações e conteúdos que apresentar ou divulgar no site, isentando HC Pneus de qualquer responsabilidade neste sentido.

13.4O usuário se compromete a indenizar HC Pneus e seus terceiros por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nestes Termos e Condições.

13.5HC Pneus adota todas as medidas de segurança e sigilo de informações de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

14. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

14.1Ao acessar o site, o visitante está navegando em um ambiente seguro e protegido com medidas de segurança modernas e avançadas. No entanto, em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, HC Pneus advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus usuários.

14.2HC Pneus se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

14.3Do mesmo modo, HC Pneus não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc.

14.4HC Pneus não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do visitante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

14.5Igualmente, HC Pneus não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados em decorrência dos crimes de injúria, calúnia, difamação, fraudes e outros, cometidos por ou contra seus visitantes.

14.6HC Pneus não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria empresa, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

14.7HC Pneus não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado por telefone ou por e-mail para buscar a melhor solução.

14.8Importante reforçar que a HC Pneus não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que HC Pneus não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entrar em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

14.9Embora empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, HC Pneus não se responsabiliza por atos de terceiros que consigam êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo visitante no site.

15. ATENDIMENTO AO CLIENTE

15.1Em casos de dúvidas, esclarecimentos, sugestões ou reclamações, entrar em contato com a central de atendimento por meio dos seguintes canais:

15.1.1Chat: acessar o chat através do site www.hcpneus.com.br, que atende de segunda-feira a sexta- feira das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h, horário de Brasília/DF.

15.1.2E-mail: enviar e-mail para o endereço sac@hcpneus.com.br ou acessar o site www.hcpneus.com.br e selecionar a opção de enviar contato pelo formulário.

15.1.3Telefone: ligar para (61) 2106-1835, que atende de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h, horário de Brasília/DF.

15.1.4Whatsapp: entrar em contato pelo número (61) 98119-2223, que atende de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h, horário de Brasília/DF.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

16.2O usuário autoriza expressamente HC Pneus a comunicar-se através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo e-mail, telefone, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.

16.3Este site tem como base o horário oficial de Brasília, DF.

16.4Os Termos e Condições aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Circunscrição Judiciária de Brasília do Distrito Federal.